A coluna Seus Direitos, do Conecta José Bonifácio, oferece informação jurídica clara e acessível, com foco em Direito Trabalhista e conteúdos sobre Direito Civil, Consumidor, Família, Previdenciário, Imobiliário, direitos da população LGBTQIA+ e outras áreas. O objetivo é esclarecer dúvidas do cotidiano, promover a cidadania e ajudar a população a conhecer seus direitos e deveres.
Dr. César Augusto Catelan é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP),…
Como Baixar a Carteira de Trabalho Digital Gratuitamente: Passo a Passo A Carteira de Trabalho Digital permite que…
Quais informações devo enviar sobre minha situação? Para compreender melhor a situação, você pode informar o que aconteceu,…
A demissão durante um afastamento médico é uma situação que pode gerar dúvidas e insegurança para o trabalhador.…
O trabalhador horista é aquele cuja remuneração é calculada com base nas horas de trabalho realizadas. Essa forma…
A demissão por justa causa ocorre quando o empregador encerra o contrato de trabalho com fundamento em uma…
Receber o salário em dia é um direito importante do trabalhador e faz diferença no pagamento de contas…
A trabalhadora grávida possui proteção específica na legislação brasileira para preservar seu emprego durante um período importante da…
O seguro-desemprego é um benefício destinado a oferecer assistência financeira temporária ao trabalhador que perde o emprego involuntariamente…
Quando ocorre o encerramento de um contrato de trabalho, é comum surgirem dúvidas sobre o aviso-prévio, os valores…
Trabalhar sem carteira assinada é uma situação que gera dúvidas sobre os direitos do empregado. Muitas pessoas exercem…
As férias e o décimo terceiro salário estão entre os principais direitos dos trabalhadores contratados pelo regime da…