A coluna Seus Direitos, do Conecta José Bonifácio, oferece informação jurídica clara e acessível, com foco em Direito Trabalhista e conteúdos sobre Direito Civil, Consumidor, Família, Previdenciário, Imobiliário, direitos da população LGBTQIA+ e outras áreas. O objetivo é esclarecer dúvidas do cotidiano, promover a cidadania e ajudar a população a conhecer seus direitos e deveres.
O adicional noturno é um direito trabalhista previsto na legislação brasileira para determinadas atividades realizadas durante a noite.…
A jornada de trabalho pode gerar dúvidas quando o trabalhador realiza atividades além do horário habitual, trabalha aos…
O encerramento de um contrato de trabalho pode gerar dúvidas sobre os valores que devem ser pagos ao…
A assistência técnica pericial trabalhista está relacionada à análise de questões técnicas que surgem em processos judiciais envolvendo…
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é um instrumento de gestão da segurança e saúde no trabalho…
O LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) é um documento técnico previdenciário utilizado para avaliar as…
A Engenharia de Segurança do Trabalho está relacionada à identificação de riscos ocupacionais, à prevenção de acidentes e…
A insalubridade no trabalho pode gerar dúvidas sobre o adicional devido ao trabalhador, as condições do ambiente profissional…
A periculosidade no ambiente de trabalho pode gerar dúvidas para empresas, trabalhadores e profissionais envolvidos em avaliações ocupacionais…
O acidente de trabalho pode gerar dúvidas sobre os direitos do trabalhador, o afastamento pelo INSS, a estabilidade…
O assédio moral no trabalho pode gerar dúvidas sobre os direitos do trabalhador, as responsabilidades do empregador e…
Trabalhar sem registro na carteira pode gerar dúvidas sobre os direitos do trabalhador. Em determinadas situações, mesmo sem…